Nossas áreas de atuação

Nosso escritório possui ampla experiência nas demandas judiciais e extrajudiciais que envolvam as pessoas físicas e/ou jurídicas, objetivando pôr fim aos litígios e trazer tranquilidade e sucesso aos clientes.

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Nossa atuação contempla as áreas possessórias, imobiliárias, contratuais, de responsabilidade civil, família e sucessões.

Nossa área consumerista trabalha na solução de conflitos, objetivando acordos e transações, de modo a garantir a rapidez e a efetividade das discussões buscando uma redução de custos para o cliente.

Opera também junto aos PROCONS estaduais e municipais, com atendimento em âmbito nacional, nas esferas judiciais e extrajudiciais, com utilização de sistemas que uniformizam a logística e o peticionamento eletrônico, o acompanhamento processual e a emissão de relatórios.

O Setor de digital e compliance opera com medidas de implementação das legislações relativas às áreas da empresa.
A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - está em vigor desde agosto de 2020, determinando que as empresas devem implementar o compliance dentro das normas vigentes.
Para implementação da LGPD, são avaliados os riscos da empresa, com indicação e preparo do D.P.O. art. 41, LGPD, mapeamento do fluxo dos dados; avaliação dos riscos com registros, implementação de medidas para garantir a segurança das informações, art. 46 LGPD; elaboração de relatórios com apresentação do modelo de gerenciamento (art. 18, LGPD); sugestões e implementações de políticas e procedimentos de tratamento, armazenamento e eliminação de dados, treinamento de funcionários; revisão dos contratos e acordos da empresa e projetos para implantar o canal de denúncias.
Nosso escritório também opera nas demandas relacionadas a conflitos de direitos nas redes sociais, segurança da informação e conflitos que envolvam a legislação digital, atuação com direito das startups, monetizações, e-commerce, negócios digitais, cybercrimes, e questões jurídicas envolvendo tecnologia

O Setor atua na Previdência Geral e na esfera judicial, no planejamento de aposentadoria; incapacidade temporária e permanente; aposentadorias e benefícios, análise de acertos no CNIS, averbação de tempo de contribuição, LOAS/BPC; pensão por morte e revisão de benefícios.

Nosso parceiro faz o registro de marcas, garantindo ao seu titular o direito de uso exclusivo no território nacional pelo período de dez anos, a partir da data da concessão. Se você inventou uma nova tecnologia, seja para produto ou processo, pode buscar o direito a uma patente. A patente também vale para melhorias no uso ou fabricação de objetos como utensílios e ferramentas, (PI) ou (MU).

A atividade da área contratual contempla o auxílio em operações rotineiras do cliente, com elaboração, revisão e negociação dos instrumentos a serem firmados no dia a dia da empresa. Também trabalha na concepção e estruturação de projetos de diversas naturezas e dimensões. O escritório cumpre o papel de apoiar na criação da cadeia contratual de produção, cuidando das diversas frentes de relação empresarial de que o cliente precisará estabelecer.

O setor Administrativo realiza desde a elaboração e análise de contratos administrativos, pareceres e notas técnicas, até as fases administrativas e judiciais de empresas e suas relações perante a administração pública.
Nossa equipe atua nas demandas em defesa dos direitos do servidor público, processos administrativos disciplinares, na área de Licitação Pública, junto a Órgãos Públicos, com defesa e recurso no processo de licitação, dando suporte jurídico à participação em licitações, desde a análise de editais até a elaboração do pedido de esclarecimento, impugnações e demais recursos administrativos, além da impetração de eventuais mandados de segurança.
Presta, ainda, ampla consultoria durante a execução do contrato e sobre os diversos temas relacionados a contratações com a Administração Pública.

Com ampla experiência em consultoria, contencioso judicial e administrativo, a nossa equipe de Direito Trabalhista assessora clientes dos mais diversos portes e setores de forma ágil, técnica e precisa, em questões relacionadas à contratação de profissionais e estruturas de remuneração, benefícios, políticas internas, assuntos de saúde e de segurança do trabalho, oportunidades decorrentes da reforma trabalhista e rescisões contratuais, desenvolvendo estratégias de prevenção e visando, sempre, à redução de passivo trabalhista.

Atuação consultiva, judicial e extrajudicial, crimes contra a ordem pública e defesa no Tribunal do Júri.